segunda-feira, agosto 28, 2006

Leituras VII

A política cultural de Getúlio Vargas, que se matou em 1945,

ainda incomoda os intelectuais.

Carlos Alberto Dória

"A arte de viver é criar afetos" (Gustavo Capanema)


O elitismo brasileiro estabelece uma relação constante entre a modernização getulista e o autoritarismo. A expansão do serviço público e a normatização de novas atividades que Getúlio promoveu ainda hoje encontram críticos que vêem nelas a sombra da ditadura sobre a sociedade civil, turbando os passos de uma caminhada "natural" em direção a uma vida mais democrática. Por exemplo, até a definição de "cidade" 1, obviamente anacrônica por força da urbanização pós-guerra, encontra quem a classifique como "entulho varguista". Trata-se de uma leitura liberal da história, que dificulta a avaliação isenta.

Contrario senso, quando se trata da administração cultural, o período Vargas é visto como o ponto alto da trajetória do Estado brasileiro. Muitos intelectuais manifestam sua perplexidade ao constatar que naquele período autoritário tanto se fez em prol da democratização da cultura. Neste domínio o liberalismo não avançou muito.

Ao contrário do enquadramento antropológico que a Constituição de 1988 tentou fixar, nas Constituições de 1934 e 1937 o Estado (União, Estados e Municípios) é guindado à posição de institucionalizador da vida cultural: defensor de monumentos naturais, artísticos e históricos; deve também "animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral" e "prestar assistência ao trabalhador intelectual"; e, por fim, favorecer ou fundar "instituições artísticas, científicas e de ensino". Assim, é indubitável que no período Vargas fundou-se o Estado tal e qual hoje ele se situa frente à cultura.

Esta obra é atribuída a Gustavo Capanema. Ele foi, ao longo de toda a sua vida, homem do poder de Estado: oficial de Gabinete de Olegário Maciel, Presidente de Minas em 1930; Secretário do Interior no período de consolidação da Revolução; Interventor em Minas em 1933; ministro da Educação e Saúde, entre 1934 e 1945; deputado federal e senador pela Arena, entre 1966 e 1971. Como ministro, reuniu em torno de si uma enorme plêiade de intelectuais, colocando-os a serviço do Estado.

No aconchego de Capanema, Carlos Drummond de Andrade, Villa-Lobos, Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Candido Portinari, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e tantos outros deram a sua contribuição para a projeção do Estado como organizador da cultura. Terminados os governos de Vargas, a cultura tinha outro estatuto. Arquitetura, patrimônio histórico, música, cinema -todos foram afetados no seu perfil a partir de uma nova relação com a sociedade.

O período desta convivência estreita abarcou todo o Estado Novo. Assim, enquanto se construía a modernidade cultural, intelectuais e oposicionistas eram presos, mortos, torturados, exilados. "Memórias do cárcere", de Graciliano Ramos, é o documento pungente desse lado sórdido da modernização getulista.

As relações ambivalentes dos intelectuais com o Estado foram homólogas às de Luis Carlos Prestes e o PCB frente ao getulismo. Quando entendeu necessário para o processo de democratização, Prestes apoiou publicamente aquele que fôra algoz de sua mulher, Olga Benário. Os intelectuais que colaboraram com o getulismo nunca deixaram de reconhecer que aquele convívio foi necessário para a criação das novas condições institucionais da gestão cultural entre nós.

Hoje, o elogio do getulismo é uma tônica freqüente na história da administração da cultura2, mas surge também uma certa tendência de condenação dos intelectuais que transacionaram com o poder de Estado3. Mas, passados quase 70 anos do Estado Novo, é legítimo nos perguntarmos: o que restou de tudo isso? Uma geração intelectual sacrificou-se ao se entregar ao Leviatã ou deixou como legado uma perspectiva democrática para a cultura no Brasil?

A resposta a essas questões exige que de deixe de lado o "cronocentrismo", que consiste em julgar a ação política passada com os olhos de agora. Por exemplo, é preciso considerar que a principal tendência política à qual se filiavam os intelectuais mais proeminentes de então -o comunismo- defendia táticas frentistas que implicavam na convivência entre diferentes forças políticas na busca de objetivos comuns. A política era vista como o resultado contraditório de ações que se desenvolviam no interior da cidadela adversária e ela impunha que se participasse da história sob todas as formas, recusando o caminho da crítica distanciada.

A Revolução de 1930 havia provocado fissuras profundas no poder oligárquico, e criar novos espaços institucionais era uma condição essencial para se aprofundar as distâncias entre o velho e o novo. Mas a mediação ideológica que o Estado promovia não contava com muitos mecanismos de convencimento, obrigando-o a trazer para o seu interior o conflito que se dava na sociedade, contrapondo democratas e integralistas, como forma eficaz de administrá-lo. Ao mesmo tempo em que os intelectuais modernistas se aninhavam nas repartições culturais, os integralistas buscavam manter o seu quinhão.

Essa tensão foi registrada por Lauro Cavalcanti, ao analisar o momento político-intelectual de criação do Sphan (futuro Iphan), em 1937. Para ele, o Brasil viveu naquele momento o paradoxo de ser "o único país no qual membros de uma só corrente (modernista) são, ao mesmo tempo, os revolucionários de novas formas artísticas e os árbitros e zeladores do passado cultural" 4. Ora, o triunfo modernista deu-se claramente contra o nacionalismo verde-amarelo, aboletado desde 1922 no Museu Histórico Nacional, com Gustavo Barroso.

O ideal museológico de Gustavo Barroso era claro: "O Brasil precisa de um museu onde se guardem objetos valiosos -espadas, canhões, lanças". Ao cooptar os modernistas, o Estado rompeu o monopólio conservador de Gustavo Barroso sobre a política patrimonial-histórica. Encastelados no Sphan, os modernistas, na medida em que projetam o futuro como tão importante quanto o passado, colocam o Estado numa perspectiva evolucionista.

O Sphan teve, assim, uma missão ideológica e política muito clara, e a forma autárquica, autocrática e "independente" que assumiu correspondia à mobilização dos recursos necessários para poder ser impositivo na definição do que, daí em diante, viria a ser o "patrimônio nacional". A ultracentralização do órgão assemelhava-se ao perfil de toda a administração estado-novista, independente de sua finalidade. Esse aspecto autoritário, que então foi condição do seu sucesso, é hoje criticado como inibidor da mobilização da sociedade civil em prol da defesa do patrimônio histórico brasileiro.

Mas, quando olhamos aquele momento com os olhos de hoje, ainda remanesce uma questão não desprezível: o "tombamento" e a patrimonialização do passado colonial escravista, católico e europeizado, com signo material da nacionalidade. Este sentido do alçamento do barroco à condição de "estilo nacional" é inequívoco. A ele se paga um tributo muito grande, e só recentemente outras facetas do passado nacional ganharam estatuto patrimonial.

O Sphan foi concebido por Mário de Andrade e Paulo Duarte. À época, poucos intelectuais se aproximaram da cultura popular com abordagem moderna como Mário de Andrade5 e "conquistá-lo" foi ato de clarividência getulista.

Depois de 1922, se deu um outro movimento de aproximação com o país real, principiado em 1924 com a Caravana Modernista, que mostrou o país ao poeta Blaise Cendrars; prosseguindo com as viagens de Mário, em 1927, ao Nordeste e Amazônia e, de novo, em 1941, à região Norte. Dessas aproximações sucessivas, além de uma série de ensaios sobre arquitetura e patrimônio, nasceram especialmente o "Ensaio sobre a música brasileira" (1928), o "Compêndio de história da música" (1929), "Modinhas imperiais" (1930) e "Música, doce música" (1933).

Há na patrimonialização do barroco e na compilação musical uma invenção extraordinária da brasilidade, contraposta à força centrífuga dos regionalismos tributários do mundo oligárquico que a Revolução de 1930 pretendeu encerrar. Mas o mais interessante foi o hibridismo de valores que esse movimento promoveu.

"No Brasil do ouro/ a história morta/ sem sentido", enunciada em "Pau Brasil" 6, se revalorizará como cenário para o moderno hotel que Niemeyer construiu em Ouro Preto ("obra de arte", segundo Lucio Costa) e para o prédio do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, numa afirmação de contrastes que se completará apenas com a construção de Brasília.

Na música, a desfolclorização da tradição popular caberá a Villa-Lobos, tomando os temas para composições coerentes com as tendências mais modernas da música erudita. Ele, que vinha conhecendo o "Brasil interior" desde 1915, encontrará sob o getulismo as condições políticas para o trabalho de educação das massas, segundo paradigmas do canto coral e do ensino musical, culminando na formação do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico7.



Nessa trajetória também merece destaque uma iniciativa pouco citada na literatura histórica: entre 1935 e 1936, a cantora lírica Bidu Sayão participou de duas enormes turnês, de Manaus a Santana do Livramento, cantando em teatros, cinemas e mesmo ao ar livre em cima de um tablado, levando a música erudita a cidades pequenas onde jamais chegaria de outra maneira; até que em 1937 sofreu violenta vaia no Municipal do Rio de Janeiro, orquestrada pela milionária Gabriela Besanzoni Lage. Neste mesmo ano, Bidu Sayão foi contratada pelo Metropolitan de Nova Iorque e não mais cantou no Brasil8.

Estes dois casos -a arquitetura e a música- ilustram o paradoxo do Estado forte e empenhado na construção da cultura moderna brasileira _e a questão remanescente é se haveria outro caminho a ser trilhado. Ao contrário da educação ou da saúde, não existe uma "demanda popular" por cultura9. Portanto a hegemonia de novas formas de cultura depende fortemente do empenho do Estado e não há porque ver na participação intensa dos intelectuais nas atividades públicas uma fonte automática de contaminação autoritária por contágio. Essa colaboração só pode ser julgada pelos seus resultados.

Evidentemente a cooptação intelectual sob o getulismo se opunha à profissionalização que o concurso público instituiu posteriormente, como forma exclusiva de acesso ao aparelho de Estado. A cooptação getulista possuiu um caráter provisório, o que não a impediu de degenerar.

Consta que, sob Juscelino, o redator dos seus discursos, o poeta Augusto Frederico Shimidt, gabava-se de ser presidente da Companhia Nacional de Álcalis sem jamais ter visto "um álcalis"... O cargo público se transformara numa "posição", isto é, numa situação hierárquica na estrutura de poder e num desvio de função.

A trajetória mais recente -especialmente após a ditadura militar- mostra o Estado distanciado do que foram os anos de formação da moderna cultura brasileira de feição pública, ou seja, do projeto que ele mesmo impulsionou nos anos 30 e 40 do século passado. A degeneração burocrática do Iphan e a supressão da educação musical na escola pública são exemplos suficientes da trajetória miserável. Premida entre o mercado e um Estado incapacitado, a cultura logo se converteu num sem-lugar da vida social.

De novo, então, o intelectual se vê diante do Estado como um estranho, pois ele já não tem qualquer projeto civilizatório que se alimente do seu trabalho criativo. A manutenção do "patrimônio" parece ser o seu único encargo, ainda que mal desempenhado; a título de fomento, distribui fundos públicos escassos entre produtores privados, que sempre pressionam por mais e mais verbas. Por outro lado, o servidor público, no qual eventualmente o intelectual se converteu, participa do destino geral dos trabalhadores do Estado, distanciando-se das práticas experimentais ou contestatárias que são medidas de valor da ação criativa. Fora do Estado, apenas a seletividade destruidora do mercado.

Assim, o legado de Getúlio foi sobretudo a construção de uma institucionalidade inédita para a cultura, ao mesmo tempo em que tratou da elaboração ideológica do patrimônio voltado para a identidade brasileira. Os brasileiros deixaram de ser soltos na história para estarem aderidos a uma matriz étnica na qual se procurou igualar o passado indígena, negro e ibérico. Um pluralismo desconexo foi substituído pelo ideal de miscigenação, do qual eram portadores os modernistas de repartição.

A questão de hoje é saber se esse legado, que ficou anacrônico, pode ser superado pelas forças vivas da democracia pós-Estado Novo através da afirmação de um projeto alternativo de caráter democrático e popular. Tudo indica que a resposta é negativa. Assim, o getulismo ainda não é coisa do passado em matéria de administração cultural, e continua impossível para os trabalhadores da cultura julgá-lo com isenção.

Carlos Alberto Dória
É sociólogo, doutorando em sociologia no IFCH-Unicamp e autor de "Ensaios Enveredados", "Bordado da Fama" e "Os Federais da Cultura", entre outros livros.

Notas

1 - Decreto-Lei 311, de 1938.

2 - Márcio Souza, "Fascínio e repulsa: Estado, cultura e sociedade no Brasil", Funarte, Rio de Janeiro, 2000.

3 - Sérgio Micelli, "Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945)". São Paulo, Difel, 1979.

4 - Lauro Cavalcanti, "Introdução", "Modernistas na repartição", Editora UFRJ/Paço Imperial - Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1993.

5 - Não podemos esquecer que homens como Câmara Cascudo ou Helder Câmara estavam, à época, "do outro lado", galvanizados pelo verde-amarelismo.

6 - Poema "Roteiro de Minas".

7 - Em 1942 Getúlio cria o Conservatório Musical e de Canto Orfeônico e, posteriormente, o governo Dutra edita o Decreto-Lei n. 9.494/46, a Lei Orgânica do Ensino de Canto Orfeônico. Sob o regime militar abandona-se esta modalidade de ensino musical.

8 - Bidu deu concertos até 1958, quando abandonou o canto. A única exceção foi a gravação de "A floresta amazônica", de Villa-Lobos, em 1959.

9 - Ainda hoje está claro que os setores que "demandam" cultura perante o Estado são os intelectuais, diretamente interessados e beneficiados pelos recursos públicos alocados em cultura.