sexta-feira, agosto 25, 2006

Leituras VI

AS DORES DO PÓS-COLONIALISMO

Boaventura deSouza Santos

Assim se naturalizou um sistema de poder que afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade

O BRASIL parece finalmente estar passando do período da pós-Independência para o período pós-colonial. A entrada neste último período dá-se pela constatação de que o colonialismo, longe de ter terminado com a Independência, continuou sob outras formas, mas sempre em coerência com o seu princípio matricial: o racismo como uma forma de hierarquia social não intencional, porque assente na desigualdade natural das raças. Essa constatação pública é o primeiro passo para iniciar a virada descolonial, mas esta só ocorrerá se o racismo for confrontado por uma vontade política "desracializante" firme e sustentável.
A construção dessa vontade política é um processo complexo, mas tem a seu favor convenções internacionais e, sobretudo, a força política dos movimentos sociais protagonizados pelas vítimas inconformadas da discriminação racial. Para ser irreversível, a virada descolonial tem de ocorrer no Estado e na sociedade, no espaço público e no privado, no trabalho e no lazer, na educação e na saúde.
A modernidade ocidental foi simultaneamente um processo europeu – dotado de mecanismos poderosos, como liberdade, igualdade, secularização, inovação científica, direito internacional e progresso – e um processo extra-europeu – dotado de mecanismos não menos poderosos, como colonialismo, racismo, genocídio, escravatura, destruição cultural, impunidade, não-ética da guerra.Um não existiria sem o outro. Por terem sido concedidas aos descendentes dos colonos europeus, e não aos povos originários ou aos povos para cá trazidos pela escravatura (exceção ao Haiti), as independências latino-americanas legitimaram o novo poder por via dos mecanismos do processo europeu para poder continuar a exercê-lo por meio dos mecanismos do processo extra-europeu.
Assim se naturalizou um sistema de poder, até hoje em vigor, que, sem contradição aparente, afirma a liberdade e a igualdade e pratica a opressão e a desigualdade.
Assentes nesse sistema de poder, os ideais republicanos de democracia e igualdade constituem hipocrisia sistêmica. Só quem pertence à raça dominante tem o direito (e a arrogância) de dizer que a raça não existe ou que a identidade étnica é uma invenção.
O máximo de consciência possível dessa democracia hipócrita é diluir a discriminação racial na discriminação social. Admite que os negros e os indígenas são discriminados porque são pobres para não ter de admitir que eles são pobres porque são negros e indígenas.
Uma democracia de muito baixa intensidade. A sua crise final começa no momento em que as vítimas da discriminação se organizam para lutar contra a ideologia que os declara ausentes e as práticas que os oprimem enquanto presenças desvalorizadas.
Os agentes dessas lutas distinguem-se dos seus antecessores por duas razões. Em primeiro lugar, empenham-se na luta simultânea pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença. Reivindicam o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza.
Em segundo lugar, apostam em soluções institucionais dentro e fora do Estado para que o reconhecimento dos dois princípios seja efetivo.
Daí a luta pelos projetos de Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. O alto valor democrático desses projetos reside na idéia de que o reconhecimento da existência do racismo só é legítimo quando visa a sua eliminação. É o único antídoto eficaz contra os que têm o poder de desconhecer ou de negar o racismo para continuar a praticá-lo impunemente.
Esses projetos de lei, se aplicados, darão ao Brasil uma nova autoridade moral e um novo protagonismo político no plano internacional. No plano interno, será possível a construção de uma coesão social sem a enorme sombra do silêncio dos excluídos. Para que isso ocorra, os movimentos sociais não podem confiar demasiadamente na vontade dos governantes, dado que eles são produtos do sistema de poder que naturalizou a discriminação racial.
Para que eles sintam a vontade de se descolonizar, é necessário pressioná-los e mostrar-lhes que o seu futuro colonial tem os dias contados. Essa pressão não pode ser obra exclusiva do movimento negro e do movimento indígena. É necessário que o MST, os movimentos de direitos humanos, sindicais, feministas e ecológicos se juntem à luta, no entendimento de que, no momento presente, a luta pelas cotas e pela igualdade racial condensa, de modo privilegiado, as contradições de que nascem todas as outras lutas em que estão envolvidos.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 65, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Escreveu, entre outros livros, "A Gramática do Tempo: para uma Nova Cultura Política (Cortez, 2006).