segunda-feira, agosto 14, 2006

Leituras III

O Conceito de Sociedade em Antropologia (1)

 

Eduardo Viveiros de Castro

 Os dois sentidos (2)

 Em sentido geral, a sociedade é uma condição universal da vida humana. Esta universalidade admite uma interpretação biológica (instintual) e outra simbólico-moral (institucional). Por um lado, a sociedade pode ser vista como um atributo básico, mas não exclusivo. da natureza humana: somos geneticamente predispostos à vida social; a ontogênese somática e comportamental dos humanos depende da interação com seus semelhantes; a filogênese de nossa espécie paralela ao desenvolvimento da linguagem e do trabalho, capacidades sociais indispensáveis à satisfação das necessidades do organismo. Por outro lado, a sociedade pode ser vista como dimensão constitutiva e exclusiva da natureza humana (Ingold 1994), definin­do-se por seu caráter normativo: o comportamento humano torna-se agência social ao se fundar menos em regulações instintivas selecionadas pela evolução que em regras de origem extra-somática historicamente sedimentadas. A noção de 'regra' pode ser tomada em sentido moral e prescritivo-regulativo (como no estrutural-funcionalismo) ou cognitivo e descritivo-constitutivo (como no estruturalismo e na antropologia simbólica); apesar desta importante diferença, em ambos os casos a ênfase nas regras exprime o caráter instituído dos princípios da ação e da organização sociais. Os conteúdos normativos da sociedade humana, sendo realidades institucionais, variam no tempo e no espaço, mas a existência de regras é um invariante formal (Lévi-Strauss 19673; Fortes 1983); como tal, ele seria a característica distintiva da condição social, que deixa que deixa aqui de ser um dos atributos do Homo sapiens para definir a Humanidade como entidade singular, composta não mais de indivíduos, sujeitos que são simultaneamente criadores e criaturas do mundo das regras.

Em sentido particular, (uma) sociedade é uma designação aplicável a um grupo humano com algumas das seguintes propriedades: territorialidade; recrutamento principalmente por reprodução sexual de seus membros; organização institucional relativamente auto-suficiente e capaz de persistir para além do período de um indivíduo; distintividade cultural.

Aqui a noção pode ter como referentes principais o componente populacional, o componente institucional-relacional, ou componente cultural-ideacional do grupo (Firth 1951). No primeiro caso, o termo é usado como sinônimo de '(um) povo' visto como um tipo específico de humanidade. No segundo, em que é equivalente  a 'sistema' ou 'organização' social, ele destaca o quadro sóciopolítico da coletividade: sua morfologia (composição, distribuição e relações dos subgrupos da sociedade enquanto grupo máximo), o corpo de normas jurais (noções de autoridade e cidadania, regulação do conflito, sistemas de status e papéis), e as configurações características das relações sociais (relações de poder, formas de cooperação modos de intercâmbio). No terceiro caso - em que 'sociedade é freqüentemente substituída por 'cultura' - visam-se os conteúdos afetivos e cognitivos da vida do grupo: o conjunto de disposições  e capacidades inculcadas em seus membros através de meios simbólicos variados, bem como os conceitos e práticas que conferem or­dem, significação e valor à totalidade do existente.

Uma das formas de administrar a relação entre os dois sentidos de 'sociedade' foi pela divisão da antropologia em um aspecto etnográfico ou descritivo-interpretativo, voltado para a análise do particular e privilegiando as diferenças entre as sociedades, e um aspecto teórico ou comparativo-explicativo, que procura formular proposições sintéticas válidas para toda sociedade humana. Apesar das tentativas de defini-los como etapas metodologicamente complementares, a tendência histórica tem sido a de uma polarização epistemológica entre 'etnografia' e 'teoria'. A perspectiva universalista predominou na fase formativa da antropologia, com a ênfase no método comparativo e na definição de grandes tipos de sociedade; em seguida, o culturalismo e o funcionalismo marcaram o período áu­reo do método etnográfico, usado polemicamente para a demolição de tipologias especulativas (Boas) ou como via de acesso direto ao universal (Malinowski); os estruturalismos de Radcliffe-Brown e Lévi-Strauss e os neo-evolucionismos americanos (L. White, J. Steward), por sua vez, voltaram a visar a comparação e a generalização.

A partir dos anos 60, essa divergência se aprofunda. De um lado, o interesse pelo significado e a interpretação repôs a etnografia •como dimensão privilegiada, valorizando o ponto de vista dos agentes e buscando nas diferentes 'etnoconcepções' de sociedade uma perspectiva que relativize criticamente os conceitos do observador. A sociedade em sentido geral subordina-se à sociedade em sentido particular ou plural. Mais que isso, na medida em que as concepções culturalmente específicas de sociedade desafiam a atribuição de um valor referencial fixo a esta noção, ela passa a ser apreensível apenas através da(s) cultura(s), e, no limite, a existir meramente como um de seus conteúdos. De outro lado, os desenvolvimentos da sociobiologia, da psicologia cognitiva e da ecologia cultural têm conduzido a hipóteses ambiciosas sobre a socialidade enquanto propriedades genéticas da espécie, propondo universais comportamentais e cognitivos (e remetendo eventualmente a diversidade fenotípica do etograma humano a variáveis extrínsecas, como o ambiente). Tal polarização entre interpretações culturalistas e explicações naturalistas terminou por esvaziar o conceito de sociedade, que se viu assim reduzido, ou à representação particular, ou ao comportamento universal.

As duas concepções

O pensamento ocidental oscila entre duas imagens de sociedade oposta e combinada de modo historicamente variável, onde se  fundem os sentidos particular e geral da noção. Podemos chamá-las como Dumont (1965), de societas e universitas, ou, usando a distinção popularizada por este mesmo autor, de concepções "individualistas" e "holista" do social. A primeira se funda na idéia de contrato entre átomos individuais ontologicamente independentes: a sociedade é um artifício resultante da adesão consensual dos indivíduos, guiados racionalmente pelo interesse, a um conjunto de normas convencionais; a vida social está em descontinuidade radical com um estado de natureza, que ela nega e transcende. De inspiração universalista e formalista, esta concepção tem como modelo metafórico (e geralmente causa final) o Estado constitucional e territorial, e como problema típico, os fundamentos da ordem política. A segunda se funda na idéia de um todo orgânico preexistente empírica ou moralmente  a seus membros, que dele emanam e retiram sua substância: a sociedade é uma unidade corporada orientada por um valor transcendente; ela é um universal concreto onde a natureza humana se realiza. De inspiração particularista e substantivista, seu modelo metafórico (e às vezes causa eficiente) é o parentesco como princípio natural constituição de pessoas morais coletivas, e seu problema típico é o da integração cultural de um povo enquanto Nação.

(1) Viveiro de Castro, E. A Inconstância da Alma Selvagem, São Paulo, Cosac&Naify, 2002 p297-300,

(2) Este texto foi encomendado por e publicado na Encyclopedia of Social and Cultural Anthropology organizada por A. Barnard & J. Spencer. Suas limitações de conteúdo, estilo e dimensões (da bibliografia inclusive) refletem tal origem. e não pretende ser mais que um mapa muito geral das incidências do conceito de sociedade na disciplina antropológica.