quarta-feira, agosto 09, 2006

Juliano Domingues

Noção da Identidade Brasileira


É o camaleão
Diante do arco-íris
Lambuzando de cores
Os olhos da multidão.
É como um caldeirão

Misturando ritos e raças,
É a missa da miscigenação.
Um mameluco maluco

Um mulato muito louco
Moreno com cafuzo
Sarará com caboclo
Um preto no branco
E um sorriso amarelo banguelo.

Galego com crioulo
Nissei com pixaim
Curiboca com louro
Caburé com curumim.

É o camaleão e as cores do arco-íris,
Na maior muvuca,
Ô... etnia caduca!
(Etnia Caduca, de Lenine)

A letra da canção acima transcrita é de autoria de Lenine, cantor e compositor pernambucano. Não à toa, ela foi escolhida para servir de ponto de partida deste ensaio. Deve-se a isso três motivos substanciais. Primeiro: ela relaciona nomes de tribos indígenas. Segundo: ressalta, com a capacidade de síntese que a poesia proporciona, a dificuldade de se definir uma etnia brasileira. Terceiro: o autor é conterrâneo de Gilberto Freyre, ao qual se refere indiretamente nos versos "misturando ritos e raças/É a missa da miscigenação" – sendo a miscigenação uma idéia fundamental neste debate.

Antes, entretando, de introduzir o intelectual de Apipucos e seus conceitos, faz-se necessária uma passagem a respeito das concepções de construção de uma identidade nacional entre as últimas décadas do século XIX e o princípio do século XX.

Durante esse período, o pensamento hegemônico apontava uma inferioridade de caráter biológico quando tratava de negros e mestiços. A partir desse ponto de vista, as perspectivas eram as mais pessimistas possíveis quanto ao futuro da nação. Entre os intelectuais que defendiam tal posicionamento, destacavam-se Nina Rodrigues (NINA RODRIGUES 1935) e Oliveira Viana (OLIVEIRA VIANA 1923).

Os dois pensadores se encaixavam em uma das três correntes teóricas dominantes no País na virada de século, a que defendia concepções baseadas nas teorias européias do determinismo racial e climático. Havia, ainda, os ufanistas ou chauvinistas, que exaltavam a grandiosidade territorial e riquezas do País. um terceiro grupo de intelectuais regia veementemente a qualquer forma de pensamento vinda de outros países, protótipo de nacionalismo que viria a eclodir na Semana de Arte Moderna de 1922 (ATHIAS 1982).

Nas artes plásticas, cores e formas "tropicais" tornaram as telas de Tarsila do Amaral internacionalmente famosas, por destacar aspectos característicos do País; na música, Vila-lobos, um maestro de pés descalços, regeu uma orquestra que entoou melodias consideradas brasileiras, com referência a ritmos indígenas; na prosa, Mário de Andrade resumiu em Macunaíma a gênese do brasileiro com alta dose de ironia; na literatura, Oswald de Andrade debochou do comportamento europeu da elite brasileira que ele conhecia tão bem e reivindicou um falar tipicamente coloquial. O sentimento era de que se precisava chegar a uma forma brasileira de criar, de pensar.

O Modernismo influenciou não só o meio artístico, mas também o científico – e a produção na área de Ciências Sociais é um exemplo. Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior representam a busca por uma explicação para a formação de uma identidade nacional, sem abrir mão do rigor científico. Com Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda procura entender o processo de transição sociopolítica vivenciado pela sociedade brasileira nos anos de 1930. Para ele, aquilo que nos torna singular enquanto sociedade, a identidade brasileira, está em processo de construção, num devir (HOLANDA, 1997).

A publicação de Casa-grande e Senzala, em 1933, marca o rompimento com o biologicismo. Gilberto Freyre defende a idéia da formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida, sendo o português um povo predisposto à indefinição étnica, ou miscibilidade (FREYRE 2000:83). A miscigenação entre o branco português, o índio e o negro escravo representa um passo fundamental para a construção de uma identidade brasileira.

A obra propõe uma interpretação positiva da mistura étnica, algo reconhecido até por boa parte dos seus críticos de Freyre. "Trata-se, na verdade, de uma inflexão profunda e definitiva no processo de redefinição da identidade nacional" (COSTA 2002:42). Constitui-se, naquele momento, as bases de uma ideologia da mestiçagem, que, segundo Costa, orientaria a ação dos governos brasileiros pelo menos até o fim da ditadura militar. Constituiu-se, também, o "mito das três raças", o mito da democracia racial.

Freyre reserva um capítulo da sua obra à figura do índio, o qual é pensado como parte da formação da sociedade brasileira, detentor da singularidade da nação. O foco está nas heranças que dele o brasileiro recebeu, seja genética, seja cultural – o que não isenta o autor de apresentar uma perspectiva, em muitos trechos, preconceituosa, negativa em relação ao índio.

Não se pode dizer o mesmo da obra de Dacy Ribeiro, para quem o índio exerceu papel fundamental na construção de uma identidade. Ele vai além: é o primeiro estudioso a eleger o índio como personagem central de uma teoria sobre o Brasil (COHN 2001:37). O Povo Brasileiro se tornou referência na área de ciências humanas.

Ribeiro elabora o conceito de "Transfiguração étnica" para explicar o processo de formação e transformação das etnias a partir do contato entre sociedades distintas. O pesquisador pretendia chegar a um conceito mais amplo, que suplantasse a idéia de "aculturação" e de "fusão das raças". O brasileiro não era simplesmente resultado da miscigenação entre o europeu, o índio e o negro. Era, sim, um novo povo, o povo brasileiro.

Durante a Era Vargas, a determinação de uma identidade nacional se tornou, mais do que nunca, plano de governo. E por se tratar, também, de um período ditatorial, ela recebeu toda a carga autoritária e ufanista possível. "Nacionalismo e pensamento autoritário caminhavam juntos no Brasil" (ABUD 1998:13). A idéia de que o homem brasileiro caminhava rumo ao progresso e à civilização ocupou páginas e páginas dos livros do ensino primário e secundário. "Os eixos em torno dos quais os programas se estruturavam tinham significados relacionados à formação do Estado Nacional: a formação do 'povo brasileiro', a organização do porder político e ocupação do território brasileiro" (ABUD, 1998, p.15). Procurou-se, assim, identificar e massificar as bases comuns formadoras do sentimento de identidade nacional.

Os meio de comunicação de massa também exerceram papel relevante nesse sentido, primeiramente com o rádio e, mais intensamente, com a televisão (ORTIZ 2001). As imagens de um Estado Nação forte e em franco progresso, do índio como o "bom selvagem" e do brasileiro como um povo singular pretendiam integrar o imenso território nacional, criando uma só idéia de identidade.

A noção de identidade nacional está mais presente no contiano do brasileiro do que se pode imaginar. Seja na conversa sobre futebol e no significado que a seleção canarinha tem para a população; seja no prato feito com feijão e arroz; na propagação da caipirinha; ou na exclusividade, oficializada juridicamente, de uso apenas por empresas brasileiras do nome "cachaça" – o debate está presente, mesmo implicitamente.

A complexidade de tal tema sustenta a seguinte afirmação: "qualquer observação sobre a cultura será considerada, inevitavelmente – e corretamente –, uma hipersimplificação e/ou generalização" (SCHNEIDER 2004). Não é de se espantar, portanto, que o camaleão, diante do arco-íris, lambuze de cores os olhos da multidão, como canta Lenine.

Bibliografia

ATHIAS, R. Noção de Identidade étnica na Antropologia Brasileira: de Roquete Pinto a Roberto de Oliveira. Universidade de Paris X, Departamento de Etnologia e Sociologia Comparativa. Tese de Mestrado. Namterre. 1982.

ABUD, K. M. Formação da alma e do caráter nacional: ensino de história na Era Vargas. In: Rev. Bras. Hist. V. 18 n. 36. São Paulo, 1998.

COHN, C. Culturas em transformação: os índios e a civilização. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 15, n. 2, 2001.

COSTA, S. A construção sociológica da raça no Brasil. In: Estudos afro-asiáticos, v. 24, n 1, p. 35-61, 2002.

FREYRE, G. Casa-grande e senzala. Rio de Janeiro: Record, 2000.

HOLANDA, S.B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

NINA RODRIGUES, R. Os africanos no Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1935.

OLIVEIRA VIANA, F.J. Evolução do povo brasileiro. São Paulo: Monteiro, 1923.

ORTIZ, R. A moderna tradição brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2001.

SCHNEIDER, J. Discursos simbólicos e símbolos discursivos: considerações sobre a etnografia da identidade nacional. In: Mana 10(1): 97-129, 2004.